10/09/09

REEQUIPAMENTO DO CORPO DE FUZILEIROS

          Quase 80% das nações existentes têm fronteiras marítimas ou acesso ao mar e a realidade mundial aponta para a continuação da proliferação de conflitos de índole regional, quer de carácter político-militar, quer envolvendo convulsões de cariz mais humanitário.
          Deste modo, tendo em linha de conta que 70% da população mundial vive em cidades a menos de 100 km de costas marítimas, as Forças Expedicionárias Anfíbias (Fuzileiros) estão claramente talhadas e vocacionadas para responder a este desafio dadas as suas inerentes capacidades de intervenção rápida, potencial de combate, flexibilidade de emprego e sustentação.
          Como é evidente a escolha da arma individual de referência para tais Forças assume especial importância, devendo ser encarada numa perspectiva de longo prazo, mas que tenha em consideração as capacidades evolutivas das suas concorrentes.
          Importa assim salientar que actualmente a principal arma individual que equipa as Forças Armadas Portuguesas, incluindo o Corpo de Fuzileiros, ainda é a espingarda automática HK G3 A4 de 7,62mm com coronha retráctil ou fixa, de fabrico nacional sob licença, adquirida na década de 60 durante a Guerra Colonial, padecendo de certas características (pesada, comprida e de difícil utilização em viaturas e helicópteros) que a tornam desadequada para os cenários actuais ou previsíveis, nomeadamente no que diz respeito ao combate em áreas edificadas (combate urbano).


Espingarda automática HK G3 A4 de 7,62mm com corunha retráctil

          Porém, no actual contexto estratégico este calibre é considerado obsoleto, em virtude do de 5,56mm ter sido adoptado como calibre-padrão das armas individuais das Forças Armadas dos países membros da NATO, com o desiderato principal de permitir a uniformização e facilidades na logística, embora a prestação deste novo calibre em Teatros de Operações como o Iraque e Afeganistão tem dado muito celeuma entre os militares destacados, nomeadamente no que toca ao seu fraco poder de penetração, o que desencadeou a procura de outras soluções que passam pela adopção futura de um outro calibre.
          Desde os anos 80 que as Forças Armadas Portuguesas têm vindo a desenvolver estudos visando a substituição da espingarda G3, em 2001 o Ministério da Defesa Nacional lançou um concurso internacional para aquisição da nova arma ligeira, concurso que viria a ser cancelado na fase de selecção das propostas por imposição dos Tribunais com a decisão sustentada em alegadas incorrecções na definição das características e requisitos a que deveria obedecer a nova arma.
          Mais recentemente, em 2006 foi lançado um novo concurso público sob a égide da DGAED (Direcção-Geral de Armamento e Equipamento de Defesa), aguardando-se de momento os resultados que levaram à selecção da nova arma ligeira, cumprindo os requisitos definidos e que ofereça as melhores contrapartidas comerciais.
          Entretanto, face aos compromissos internacionais assumidos que não se compadecem com unidades militares deficientemente equipadas, ao abrigo da Lei de Programação Militar têm sido adquiridas espingardas automáticas da família HK G-36 de 5,56mm nas quantidades necessárias à intervenção em missões internacionais de forças de elite como:
- DAE do Corpo de Fuzileiros;
- GOE da PSP;
- UPF (ex-RESCOM) da Polícia Aérea;
- Sub-agrupamento Alfa da GNR.


Espingarda automática HK G-36 K de 5,56mm


Espingarda automática HK G36 K de 5,56mm com lança-granadas AG36 de 40mm


Espingarda automática HK G-36 C de 5,56mm


Metralhadora-ligeira HK MG-36 com carregador duplo Beta C-Mag de 100 munições de 5,56mm

          A par da substituição da arma individual e no âmbito da Lei de Programação Militar está a decorrer um programa de reequipamento que inclui equipamento de protecção individual, equipamento de protecção NBQ e 33 VTLB (Viatura Táctica Ligeira com Blindagem) 4x4, este último programa também tutelado pela DGAED.
          Das 260 viaturas blindadas PANDUR II adquiridas pelo Estado Português, apenas 20 estão atribuídas ao programa de reequipamento do Corpo de Fuzileiros, com entrega prevista a partir de Dezembro de 2009, constituindo o futuro PELVBLA - Pelotão de Viaturas Blindadas Ligeiras Anfíbias da CATT (Companhia de Apoio de Transportes Tácticos), desempenhando as seguintes função:
- Transporte de tropas;
- Desembarque anfíbio;
- Escolta;
- Patrulha e reconhecimento;
- Comando e comunicações.
          Além do que foi supracitado como objectivos estabelecidos para a capacidade de projecção de uma Força-Tarefa, no âmbito da revisão da componente operacional do Sistema de Forças Nacional, existe a intenção de:
- Constituir um Pelotão Defesa Anti-Aérea equipado com 8 postos de tiro de mísseis de curto-alcance, unidade que não tem sido uma prioridade e existe somente na documentação estruturante;
- Apetrechar com mais meios a Secção de Engenharia de Praia (adstrita a Base de Fuzileiros).
          Trata-se de unidades que são essenciais na preparação de locais para o desembarque de forças, material logístico e viaturas, numa perspectiva de segurança, de defesa imediata e mobilidade, assim como permitem apoiar na progressão no terreno.

02/09/09

DRAGA-MINAS

"Homens de ferro em navios de madeira"

          Com a lição do intensivo uso de minas marítimas na II Guerra Mundial por todas as Marinhas de Guerra dos beligerantes e no seguimento do envolvimento dos EUA e da ONU na Guerra da Coreia (1950-1953), com o recurso a minas marítimas de fabrico russo por parte da Coreia do Norte e China, a par de dispositivos anti-rocega, anti-recuperação, contadores de navios e relógios para períodos de adormecimento, obtendo um custo eficácia compensador, a NATO impulsionou a criação de esquadrilhas de navios dedicados a esta ameaça no seio das Marinhas de Guerra dos países signatários.
          A Portugal, em virtude da sua posição geoestratégica foi atribuído uma Flotilha de 16 Draga-minas [Portaria n.º 16 076 de 13 de Dezembro de 1956] construídos segundo os planos de navios Norte-americanos e ingleses, com casco de madeira, assinatura magnética e sonora reduzidas, equipados com rocegas mecânicas, magnéticas e acústicas:

- 8 Costeiros da classe "Ponta Delgada" ["Bluebird"] 1953 - 1976;

Draga-minas costeiro "Santa Cruz"

- 4 Oceânicos da classe "S. Jorge" ["Agile"] 1955 - 1974;

Draga-minas oceânico "S. Jorge"

- 4 Costeiros da classe "S. Roque" ["Ton"] 1956 - 1976.

Draga-minas costeiro "Lagoa"

          Esta nobre Flotilha tinha por missão principal proteger os canais de acesso dos grandes portos nacionais (Leixões, Lisboa, Setúbal, Ponta Delgada, Funchal e Caniçal), aos quais veio a ser acrescido o porto de águas profundas de Sines.
          Dos navios, 12 ("S. Jorge", "Ponta Delgada") foram construídos em estaleiros dos EUA ao abrigo do MDAP - "Mutual Defence and Assistence Program" e 4 ("S. Roque") nos Estaleiros da Administração Geral do Porto de Lisboa, então explorado pela CUF, dois ao abrigo do MDAP e dois pelo Governo Português.
          Embora seja reconhecida a necessidade de uma capacidade de resposta à guerra de minas, a aquisição de 4 navios para a guerra de minas, esta somente planeada para 2015, de acordo com o Sistema de Forças Naval Aprovado em 2005, por evidentes dificuldades de financiamento, tendo os últimos (classe "S. Roque") sido retirados destas funções em Setembro de 1976 e abatidos ao efectivo em Maio de 1996.
          Tratava-se de navios muito versáteis, activos e com uma relação custo/benefício muito vantajosa, mas nunca foram alvo de qualquer modernização global ou parcial, e até à data do cessar de funções da Flotilha, alcançaram elevados padrões operacionais e participaram em muitos exercícios sectoriais, nacionais e internacionais.
          A título de exemplo, os Draga-minas da classe "S. Roque" ficaram com as suas rocegas de influência desactualizadas nos inícios dos anos 60, especialmente a rocega acústica rebocada à borda, o "Ribeira Grande" e o "Rosário" fizeram as últimas missões de treino de guerra de minas por rocega mecânica e por Mergulhadores em 1985.
          Contudo continuaram a prestar apoio aos exercícios de rocegas, de Mergulhadores Sapadores e aos treinos com material de Demolição, Identificação e Inactivação de Armamento no Campo de Treino de Minas e Demolições na Ilha da Culatra.
          Foram ainda uma excelente escola de marinharia moderna pelo lançamento, reboque e recolha do complexo material de rocega e do lançamento e recolha de bóias "DAN" de sinalização, efectuando também o reboque de alvo de artilharia para exercícios de tiro de superfície.
          De salientar que os Draga-Minas "Ribeira Grande" e "Vila do Porto" foram utilizados para curtas viagens de fim-de-semana de instrução aos cadetes da Reserva Naval, com o desiderato de proporcionando-lhes um primeiro contacto com o mar, durante o período inicial na Escola Naval.
          Em Janeiro de 1976, o Chefe da III Divisão do EMA (Operações), com a devida autorização do CEMA (Chefe do Estado-Maior Armada) para escolha e negociação do material, teve a iniciativa de solicitar a NATO o começo de um programa financiado de reapetrechamento dos meios navais da Marinha de Guerra Portuguesa, sendo criado um grupo de trabalho para actualização dos meios navais, sendo o Chefe da III Divisão do EMA o seu presidente.
          O programa incluía 6 fragatas oceânicas, 4 caça-minas, um simulador de operações, um navio oceanográfico e patrulhas de fiscalização costeiros. Não foram incluídos submarinos por nessa época se considerar que os que a Esquadrilha disponha, satisfaziam as necessidades operacionais e ainda gozarem de vida útil.
          Deste modo, participou em diversas reuniões e visitas a estaleiros navais estrangeiros (Alemanha, França e Reino Unido) para escolha das unidades e respectivo equipamento, tendo obtido aprovação e o compromisso de financiamento da NATO para todo o programa, excepto os patrulhas de fiscalização costeiros que seriam de nossa exclusiva responsabilidade.
          Porém face ao custo, teve-se que estabelecer fases, optando-se por arrancar com 3 fragatas oceânicas, entendidas como prioritárias para a nossa defesa, pretendendo-se plataformas capazes de responderem a multi-ameaças, dotadas de sistemas digitais, helicóptero orgânico e propulsão moderna.
          No que concerne a navios dedicados às contramedidas de minas, optou por caça-minas da classe "Hunt" de fabrico britânico com casco em fibra de vidro, sonar de alta resolução e veículo submarino, com capacidade para localizar e colocar equipamento de demolição junto às minas, inclusivo as de pressão, podendo também ser empregues na oceanografia e localização de naufragados ou aeronaves no mar.
          Conseguiu que todos os países signatários da Aliança Atlântica facultassem uma parte da comparticipação material, praticamente a 100%, ficando os respectivos navios em apreço com plena soberania portuguesa, apenas com o compromisso de quando solicitado ou em caso de hostilidades, serem atribuídos ao esforço conjunto da NATO. No entanto, ao longo dos anos o interesse da NATO pelo financiamento do programa limitou-se às actuais 3 fragatas da classe "Vasco da Gama" e ao simulador de operações, continuando o restante programa pendente.
          Apesar da aquisição de navios dedicados a guerra de minas ser bastante onerosa, tal necessidade deveria ser encarada como um factor preponderante e estratégico, uma vez que o emprego de minas marítimas, de contacto ou de influência (acústicas, magnéticas ou de pressão), passíveis de ser lançáveis por aviões, submarinos ou navios com um mínimo de preparação, configura um sistema de armas relativamente barato, acessível e por inerência susceptível de ser empregue em grande número, até em acção subversiva.
          Os interesses políticos, económicos e militares do Mundo Ocidente possuem como base de sustentação vital a utilização dos oceanos e respectivas linhas de comunicação marítima, as minas continuam a ser um dos meios mais eficazes de negar o uso de portos ou zonas de navegação de elevado interesse a um opositor e como medida dissuasiva, defensiva ou ofensiva, nomeadamente no tocante a águas territoriais, continua a desempenhar um papel de relevo num potencial conflito entre nações ribeirinhas.
          As consequências militares e económicas decorrentes da subestimação da sua importância podem ser desastrosas, tendo em conta a nossa posição geoestratégica na Europa, a importância dos nossos portos e o facto que vivemos em grande parte da importação de combustíveis, matérias-primas e produtos alimentares.
          Consultando a história militar é possível verificar que desde início do emprego de minas marítimas em conflitos bélicos, mais que o receio do seu poder destrutivo, foi sempre mais eficaz o seu valor psicológico dissuasivo como factor de influência na decisão de um Comandante dum navio em relação ao risco calculado.
          Uma mina não necessita de ser muito sofisticada para funcionar, na verdade até pode ser ultrapassada perante os padrões standard e funcionar efectivamente, tal sucedeu a título de exemplo em Abril de 1998 com a fragata Norte-americana "USS Samuel B. Roberts" (FFG-58), cuja reparação custou 96 milhões de Dólares.
          Presentemente, mais de 50 países com costa possuem minas marítimas e capacidade de as lançar, desses pelo menos 30 têm capacidade de as fabricar, sendo que 20 deles exportam mais de metade da sua produção!
          Actualmente as operações de limpeza de minas, face a demora e sensibilidade das acções, realizam-se num quadro de operações conjuntas e combinadas, assim a par das necessidades nacionais, tais navios também contribuiriam para a afirmação da nossa política externa mediante o seu emprego em missões bilaterais ou multinacionais.
          A Marinha Portuguesa pretende ser apetrechada com um navio de assalto anfíbio, mas para poder empregar de modo seguro tal plataforma na aproximação à costa, necessita de providenciar meios especializados no reconhecimento e limpeza de minas no suporte a Forças Expedicionárias Anfíbias (Fuzileiros), tendo em linha de conta que um campo de minas pode facilmente impedir a concretização de um desembarque anfíbio e saldar a operação numa tragédia.
          As minas marítimas assentes no fundo do mar são de influência (acústicas, magnéticas ou de pressão), apropriadas para águas costeiras pouco profundas "Shallow Waters", com um limitado raio de acção por necessitarem de profundidades adequadas, mas são dotadas de uma grande carga explosiva por não necessitarem de ter flutuabilidade positiva, sendo as mais difíceis de neutralizar.
          As minas marítimas fundeadas são mais apropriadas para águas mais profundas "Deep Waters", podendo ser de contacto ou de influência (excepto pressão), podem ser muito afectadas por factores de natureza do fundo do mar, agitação marítima e por alteração da sua posição, causando surpresas com efeitos indesejáveis.
          Portugal, face a sua localização geográfica e águas geralmente mais profundas do que as dos países do Mar Báltico ou do Mar Mediterrâneo, não tem tanta acuidade para a guerra de minas. Não obstante, é preciso não esquecer que a Base Naval do Alfeite, situada na margem Sul do Rio Tejo, reunindo todos os meios da esquadra, instalações de apoio e manutenção, acresce a decisiva capacidade de saída do Estuário do Tejo para o mar através de uma barra segura, caso contrário os navios ficaram confinando ao Mar da Palha.

• Em 2003, os Mergulhadores Sapadores realizaram uma operação de "Exploitation" (desmontando os mecanismos de armar e de fogo) de uma mina marítima de fundear Mk56 de exercício, para posterior estudo na EMERG, que deu à costa junto da praia de Valmitão em Peniche.



Mina marítima de fundear Mk56 de exercício

• Em Maio de 2006, uma equipa de 7 Mergulhadores Sapadores participou numa operação de afundamento de uma mina marítima de fundear Mk56 de exercício, que deverá ter perdido a poita que a segurava ao fundo do oceano e surgiu a flutuar a duas milhas a sul da baía de Porto Santo, na operação também participou o Navio-Patrulha "Zaire" e uma lancha semi-rígida da Polícia Marítima de Porto Santo.


Mina a flutuar


Colocação de explosivos pela equipa de Mergulhadores Sapadores


Detonação dos explosivos e subsequente afundamento da mina

          Deste modo, com objectivo de atenuar as limitações existentes da perda total (navios, guarnições e escola) de todo o "know-how" desta específica componente operacional da Armada, e atendendo à recente reformulação do "Conceito de Emprego das Unidades de Mergulhadores" (IOA 109) por forma a conferir a capacidade adequada aos novos "Requisitos Operacionais das Unidades de Mergulhadores" (POA 2 [A]), decorreu em alternativa um programa de reforço das capacidades dos Mergulhadores Sapadores.
          De frisar que os Mergulhadores Sapadores são de momento a única unidade que a Marinha de Guerra Portuguesa dispõe com capacidade de contramedidas de minas (MCM) em "Very Shallow Waters" (águas fluviais), "Shallow Waters" (águas costeiras) e em "Deep Waters" (águas profundas), sendo uma unidade de referência na NATO!
          De acordo com as indicações do GCRM - Grupo de Coordenação do Programa de Reequipamento das Unidades de Mergulhadores [Despacho CEMA n.º 28/96 de 11 de Abril], no sentido de poderem operar até 91 metros de profundidade, está previsto realizarem o Curso de Pára-quedismo Militar, como o escopo de poderem ser inseridos de forma mais rápida na zona de operações, melhorando substancialmente o seu potencial operativo.
          O GCRM, no prosseguimento da edificação da capacidade de Guerra de Minas, prevista no Sistema de Forças Nacional e observando os "Requisitos Operacionais do Destacamento de Guerra de Minas com Emprego de AUV's" (POA 15), no dia 12 de Junho de 2008 foi constituído um 3.º DMS [Despacho CEMA n.º 21/08 de 18 de Junho], especialmente vocacionado para a incorporação operacional de novos conceitos e técnicas, nomeadamente sistemas AUV's ("Autonomous Underwater Vehicles") GAVIA e respectivo equipamento de apoio (cujo processo de aquisição ocorreu recentemente).
          Ainda segundo GCRM, aumentar-se-á o investimento na formação nas Escolas da Armada e em centros de formação aliados, de forma a adquirir o saber operacional que permitirá, a médio prazo, a incorporação de módulos portáteis de guerra de minas mais pesados, com capacidade de detecção e inactivação de minas e de outros engenhos explosivos, passíveis de serem utilizados de modo contentorizados a bordo dos futuros NPO ou LFC.
          No entanto é importante ter em linha de conta que os Mergulhadores Sapadores e AUV's têm um limitado raio de acção no tocante a localização de minas, tarefa desempenhada por navios dedicados à guerra de minas, posteriormente, a inactivação ou destruição das mesmas é que são fases que podem ser executadas por Mergulhadores Sapadores ou AUV's.
          Os navios de guerra de minas têm também o benefício de não padecer de certas dificuldades que condicionam caracteristicamente a actividade dos Mergulhadores Sapadores, como as condições meteorológicas, visibilidade, posição adoptada durante a execução do trabalho, corrente contrária, temperatura da água e presença de espécies predadoras (condicionante psicológica).

NOTA: Desenhos manuscritos da autoria de Luís Filipe Silva