27/06/09

MODERNIZAÇÃO DA ARMADA

(ACTUALIZADO)
          "...Marinheiro sou de alma e coração e o meu maior desejo seria acompanhar-vos a todos nos transes dolorosos da vossa vida. Sentindo profundamente que o País não possa, por enquanto, dotar a sua Marinha de Guerra com o material que a vossa ilustração e o vosso trabalho merecem, esperança tenho que um dia chegará em que a Marinha de Guerra Portuguesa ocupe, entre as suas congéneres, o lugar que o seu passado e a vossa dedicação lhe dão jus."

Rei D. Carlos I

          "...muito simplesmente, uma Armada é a extensão marítima do estado soberano. Se o estado quiser continuar soberano e seguro, tem de estar preparado para investir num nível apropriado de poder naval. Ao contrário, se o estado estiver preparado para renegar as suas responsabilidades navais, e não quiser preservar a sua soberania, então não precisa de Marinha. Mas, nesse caso, continuará a ser um Estado?"

Peter Haydon


          Portugal situa-se no Sudoeste do continente europeu, é dotado de uma costa com 967 milhas, fronteiras definidas desde os princípios do século XIII e quase 900 anos de história, sendo uma nação com uma forte tradição marítima, não por opção mas por necessidade, sendo exemplo disso o facto de a maioria da população ao longo dos séculos sempre se ter concentrado junto do litoral, e a fronteira marítima foi a porta para o mundo, uma via de afirmação e independência nacional, acontecimento que data do século XV com a gesta dos descobrimentos, quando navegadores impulsionados pelo Infante D. Henrique, descobriram o Arquipélago da Madeira (1419) e dos Açores (1427), dobraram o Cabo Bojador (1434), alcançaram a costa ocidental de África, contornaram o Cabo da Boa Esperança (1488) e estabeleceram o caminho marítimo para a Índia (1498).
          Por conseguinte, Portugal foi a 1ª potência colonial europeia a chegar à África subsariana, nos finais do século XV e em meados dos anos 70, juntamente com Espanha, das últimas a retirar-se.
          É um país com um espaço marítimo atlântico à sua responsabilidade não negligenciável, possui uma das mais vastas ZEE do mundo atribuída pela ONU e a maior da União Europeia (1.700.000 Km²), um bem que muito promete em termos de recursos.
          É ponto de passagem da maioria das grandes rotas comerciais marítimas, pelas nossas águas jurisdicionais navegam 53% do comércio europeu, tendo em conta que o transporte por via marítima representa hoje 90% do comércio mundial com tendência para aumentar, beneficiamos de uma posição privilegiada relativamente as aproximações ao Estreito de Gibraltar, aos continentes americano, europeu e africano, dispondo assim de importantes factores para o seu grau de influência na sociedade internacional.
          Face ao progressivo esgotamento a nível global dos recursos em terra, e como o nosso mar jurisdicional constitui uma importante fonte de recursos naturais, conferindo a Portugal um elevado potencial, é pois necessário acautelar o seu património estimado em 20.000 milhões de Euros por ano.
          É um mar fundamental para a circulação entre as três parcelas do território nacional (triângulo estratégico), permite a ligação a outros espaços geográficos, facilitando o trânsito de produtos essenciais ao funcionamento da economia e promove a aproximação comercial. Une as culturas e funciona como factor de equilíbrio em luta permanente contra a sistematização da precariedade ecológica que o actual sistema de globalização mundial e maximização de lucros vigente teima em ignorar.
          Nestas circunstâncias torna-se fundamental não descurar o quanto valiosos e o nosso mar, a Marinha Mercante, o nosso porto de águas profundas (Sines) e os grandes portos (Leixões, Lisboa, Setúbal, Ponta Delgada, Funchal e Caniçal), verdadeiros motores de desenvolvimento económico nacional e por onde se insere 70% das nossas importações que estimulam e justificam a necessidade de se dispor de uma Marinha de Guerra moderna e credível que privilegie a eficácia e eficiência da acção no mar, nomeadamente assegurando o uso do mar pelo Estado e a capacidade necessária para a sua negação a entidades hostis.
          A queda do Muro de Berlim e a implosão da URSS, como profunda modificação de natureza política que teve lugar na Europa em finais de 1989 e as consequentes alterações ao ambiente da ordem internacional até então vigente, determinaram uma reformulação dos objectivos estratégicos da Armada.
          Assim, enquanto na Guerra Fria a sua principal tarefa consistia na defesa das vias marítimas situadas entre o Sudoeste da Europa e as imediações da ZEE do continente Norte-Americano, no passado recente o ponto de convergência das atenções esteve mais orientado para os conflitos regionais, como o caso da ex-Jugoslávia, Guiné-Bissau e Timor-Leste, compromissos da NATO, acções de soberania nas águas nacionais e na ZEE, defesa dos recursos piscatórios, operações de socorro a náufragos e o incremento do combate à poluição e ao narcotráfico.
          No entanto, a evolução do ambiente estratégico internacional com a nova situação desencadeada pelos acontecimentos do 11 de Setembro de 2001, como recrudescer de novas formas de terrorismo, vieram acelerar a implementação das medidas que já algum tempo se encontravam em estudo na NATO, que a par do crime organizado internacional, narcotráfico e imigração ilegal, exigem uma cooperação estreita entre as forças de segurança e as forças militares.
          A Marinha de Guerra Portuguesa como instrumento de autoridade e de apoio à política externa do Estado, é pois a entidade que mais participa em prol do esforço realizado sob a égide da cooperação judicial comunitária (espaço marítimo europeu) e no âmbito da NATO para encarar o pertinente flagelo das ameaças assimétricas.
          Deste modo a Marinha de Guerra Portuguesa optou recentemente por um programa que visa o reequipamento do Corpo de Fuzileiros e a regeneração inadiável da esquadra, na linha de raciocínio da chamada Marinha Equilibrada e de Duplo Uso, operando segundo uma lógica de integração e complementaridade entre as missões de Marinha de Guerra e Guarda-Costeira, visando o emprego integrado de meios mais consentâneos com as diversas necessidades e num leque mais alargado de situações.
          Programa este que melhora substancialmente o binómio custo/eficácia, desenvolve-se na observância dos princípios da economia de meios e da potenciação de actuações para as missões actuais no quadro da defesa militar e apoio à política externa (por ex: luta contra o terrorismo transnacional), com as capacidades vocacionadas para segurança (por ex: luta contra o crime organizado internacional), imposição da autoridade do Estado no mar (por ex: luta contra a imigração ilegal) e investigação e desenvolvimento económico, científico e cultural (por ex: extensão da Plataforma Continental).
          O financiamento do programa é assegurado pelo PIDDAC e pela Lei de Programação Militar (LPM), sendo de salientar que a respectiva concretização destes programas conferirá no domínio económico uma oportunidade para a indústria naval nacional, assim como uma flexibilidade e a versatilidade necessárias para que a componente naval do Sistema de Forças Nacional assegure a obtenção de sinergias com o consequente benefício do cumprimento eficaz da missão da Armada.
          Actualmente muitos dos navios existentes são desadequados para as novas necessidades operacionais e já alcançaram o seu termo de vida útil, tendo em média uma longevidade operacional superior a 25 anos, em resultado da sua degradação natural, da obsolescência operacional e logística dos sistemas instalados, caracterizando-os com níveis tecnológicos baixos.
          Para tal contribuíram decisivamente as conjunturas tendencialmente economicistas e falhas de perspectiva estratégica por parte do poder político.
          Deste modo, os principais programas de reequipamento e modernização progressiva incluem a incorporação na Marinha de Guerra Portuguesa de:


- Duas fragatas da classe "Bartolomeu Dias";
- Dois submarinos U209PN da classe "Tridente";
- Seis NPO (Navio de Patrulha Oceânica) classe "Viana do Castelo";
- Dois NCP (Navio de Combate à Poluição) Subclasse "Sines";
- Cinco LFC (Lanchas de Fiscalização Costeira)
;

Serão adquiridos:
- 20 viaturas blindadas anfíbias PANDUR II para o Corpo de Fuzileiros;
- Reequipamento do Corpo de Fuzileiros.


Prevê-se também:
- Modernização das fragatas da classe Vasco da Gama;
- Aquisição ou construção de um NPL (Navio Polivalente Logístico);
- Aquisição ou construção de Draga-Minas.

5 comentários:

  1. Boas camarada,

    você também é da Marinha?
    Só pode ser com tanta cultura militar naval!

    Almirante RES / REF ? :)

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  2. Posso esclarecer que embora não pertencendo aos quadros da Marinha de Guerra o Autor é um grande amigo deste Ramo das Forças Armadas.

    Bem faria a Academia de Marinha em lhe outorgar apropriado título de Membro.

    Luís da Costa Correia

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  3. Este blogue é já uma referência em termos de informação sobre a Marinha Portuguesa. Mais informativo e fácil de consultar que o sítio oficial... Parabéns.

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  4. Tudo excelente,
    A capacidade e profundidade da investigação, o discernimento operacional, mais de realçar quando se trata de alguém que não é oficial da Armada nem praticou no mar, a diversidade de temas tratados, o modo como organizou este blog.
    Os meus PARABÉNS.
    António José de Matos Nunes da Silva

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  5. Meu caro AMIGO.
    Por mais que elogiasse o que tens feito em prol da Marinha, retratando o seu valor e a importância que desempenha para Portugal, sei que muito ficaria por dizer.
    Tratando-se de uma (jovem) pessoa, que não tendo ligação especial à Armada Portuguesa, a não ser por aquele teu tio FUZILEIRO que fez a guerra de África, é de facto louvável todo o teu trabalho.
    Lembro-te da promessa feita quando te disse o quanto gostaria que um dia fizesses um seminário na Associação de Fuzileiros. Tão importante contributo, onde os Fuzileiros são tratados com a dignidade que lhes é devida, e vezes de mais esquecida, tem de ser levado ao conhecimento destes, na pessoa do seu autor!
    O meu sincero abraço anfíbio.
    Mário Manso

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